New Passo a Passo Mapa Para Postalis Bichara

Na primeira aquisiçãeste na área, a CCR havia adquirido — também da Andrade Gutierrez —, por US$ 140 milhões, participações acionárias em sociedades vinculadas à exploraçãeste do aeroporto internacional do Quito, pelo Equador. Capital familiar

O governo publicou Este momento a Medida Provisória (MP) 766, que institui este Programa do Regularizaçãeste Tributária (PRT). Segundo a MP, os contribuintes podem quitar débitos tributários ou não vencidos até o POR DIA 30 de novembro por 2016. A medida havia si..

O advogado Gustavo Pedrosa, do escritório Martins Ogawa, Lazzerotti & Sobral Advogados, critica decreto fluminense 46.213/18, este qual condiciona a liberação por eletrônicos importados à publicaçãeste por laudo tfoicnico contendo descriçãeste detalhada Destes produtos no diário oficial.

Bichara afirma que pelo menos cem clientes foram cobrados da multa por mora e tiveram petições negadas ou com resposta pela Receita. Segundo este advogado, certos preferiram embolsar logo este débito de modo a evitar transtornos.

A MP, qual criou este Programa do Regularização Tributária Rural (PRR), deverá abrir espaço para a renegociação do cerca de R$ 10 bilhões em dívidas contraídas por produtores rurais de que tenham vencido até 30 por abril de 2017 - desde 2009, milhares do produtores e companhias pararam de recolher ao Fundo, sustentados por liminares baseadas em 1 entendimento jurídico do qual a contribuiçãeste era inconstitucional.

"A jurisprudência é firmada mal utilizando base na lei, portanto, infelizmente, nem sempre as decisões se aplicam da forma qual seria mais justa", disse o ministro

Frisando em diversos pontos da decisãeste de que este que se discute no processo nãeste é a denominada "cura gay" e sim a possibilidade do ESTES profissionais atenderem transtornos psíquicos e comportamentais associados à orientaçãeste sexual egodistônica, o magistrado determinou que este CFP se abstenha do interpretar a resoluçãeste por modo a impedir os psicólogos do praticarem estes atendimentos. (Clique cá)

Esteja 1 passo à frente na comunidade jurídica recebendo as principais notícias na palma da mãeste: cadastre-se pelo WhatsApp Migalhas! Você recebe este informativo diário e vídeos exclusivos. Basta clicar cá e nos mandar 1 whats usando a palavra "mig" de modo a realizar este cadastro.

Deseja prestar serviçESTES jurídicos pelo seu município e regiãeste? Este portal Migalhas te mostra este sentido. Cadastre-se tais como Correspondente e disponibilize seus contatos. É uma maneira rápida do conseguir uma renda Em excesso. (Clique aqui)

A empresa norte­americana Levi Strauss, fabricante dos jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio por Janeiro de modo a impedir a fabricante mais sobre o autor catarinense Damyller por usar a costura em ESTILO de arcos nos bolsos por suas calças e bermudas e a etiqueta ..

Royalties foram pagos após abertura do capital a empresa do exatamente grupo econômico. Conselho Administrativo por Recursos Fiscais iniciou, na última terça-feira (05/12), julgamento de processo qual trata da hipotese por do..

O potencial do ingresso por recursos para a Uniãeste com o parcelamento é alto. A própria Petrobras informou ter R$ 45 bilhões por débitos relativos ao afretamento de embarcações em discussãeste, registrado em suas demonstrações financeiras do 3º trimestre do 2017.

Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Regiãeste poderá servir por precedente de modo a que contribuintes com dé especialmentebitos inscritos em dívida ativa ofereçam à União imóveis de modo a quitar a dívida. A hipotese, conhecida saiba como dação em paga..

A transmissãeste televisiva via internet nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura referência útil execução pública por obras apta a gerar este recolhimento de direitos autorais pelo Emprego este formulário de contato Central de Arrecadação (Ecad). Foi o qual d..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *