Os Princípios Básicos de Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha



Em visita à redaçãeste da ConJur, este tributarista falou similarmente identicamente conjuntamente por temas tais como a guerra fiscal, a reforma tributária, o posicionamento do tribunais a benefício do Fisco e o Nicho da advocacia, entre outros assuntos.

Luiz Gustavo Bichara — Sim, porém isso não é assunto da procuradoria. A procuradoria cumpre a honrosa missão por representar judicialmente a OAB nos assuntos judiciais tributários.

Luiz Gustavo Bichara — Claro. No projeto do lei consta de que tem R$ 500 bilhões do brasileiros pelo exterior. É possível executar uma lei de repatriamento por capitais, cobrar 20% por imposto por renda e arrecadar R$ cem bilhões de imposto e fazer o ajuste fiscal.

, de modo a cumprir este processo tributário. Nos Estados Unidos, ele possui uma pessoa. 1 exemplo do ineficiência decorrente da burocracia é a Certidão Negativa do Dfoibito [CND]. A empresa que recebe verba pública tem qual provar, de 2 em 2 meses, de que não possui débito. Isso é uma maluquice.

Luiz Gustavo Bichara — Isso é um falso dilema. Ningué especialmentem vai contratar este advogado de um escritório só porque ele tem uma propaganda em revista. Este advogado não se vende num anúncio, ele se vende na credibilidade, no boca a boca

Luiz Gustavo Bichara — Este Supremo enfrenta tal questãeste da concorrência desleal.  A minha impressãeste é qual o STF vai compreender de que é órgão estruturante e obviamente deve ter imunidade. Na pior das hipóteses, a gente espera que haja a modulação dessa decisão.

Luiz Gustavo Bichara — Eu não sei. Eu acho Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha esse 1 debate totalmente irrelevante. A gente tem de que discutir em 1 novo Lei de Ética outras questões. Por exemplo, a questãeste do conflito de interesse.

Na opinião do Luiz Gustavo Bichara, este atual modelo por cobrança do dívidas tributárias do governo federal está falido. Em coluna do jornal O Globo, ele defende as mudanças aprovadas pelo Congresso, em comissão especial, pelo "Refis do Temer", maior programa por refinanciamento do dívidas já feito pelo País do futebol, e critica a inoperância do sistema.

É necessário balizar as exigências da Receita e sobretudo a jurisprudência do Carf. Este modelo é muito complexo. Para além disso, existe a dificuldade por interlocuçãeste usando o funcionário público. Ele tem sempre recebe a empresa 1 pé atrás, achando de que tem alguma coisa errada. É difícil argumentar, dialogar, e mostrar que está certo. Pelo País do futebol ningué especialmentem te orienta.

Luiz Gustavo Bichara — Só utilizando correçãeste monetária, quando o processo acabar. Então, a quem interessa a celeridade do processo? O contribuinte litiga contra a Uniãeste e faz o depósito. A União já pegou o dinheiro. Se ele perder, a União possui que devolver os valores.

De modo a ele, a elevado causa por extinção DE execuções fiscais é a prescrição ou a decadência.Bichara atribui os problemas identicamente conjuntamente ao ritmo por trabalho Destes procuradores da Fazenda:

Luiz Gustavo Bichara — Faculdade nãeste prepara advogado, prepara quem vai prestar concurso. Com exceçãeste da FGV. Está demasiado difícil dar faculdade, porque todo mundo quer algo imediato e as vizinhos têm um estilo por vida que às vezes é incompatível utilizando a advocacia.

ConJur — Quais sãeste ESTES quadros mais sérios da procuradoria? A tributação DE caixas por assistência Destes advogados (ou CAAs) é 1 deles? 

Pelo fundo, eu acho de que isso contribui bastante para o ajuste fiscal. Este contribuinte vai perder bem mais. Vai judicializar. O Superior Tribunal do Justiça diz de que ESTES Embargos a Execução devem ser recebidos somente pelo efeito devolutivo, e suspensivo de modo a situações excepcionais.

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