Não conhecido detalhes sobre Luiz Gustavo Bichara Joesley



ConJur — Qual é a sua própria opinião sobre a guerra Destes escritórios brasileiros contra os estrangeiros?

ConJur — Este Fisco já foi chamado de burro porque a carga tributária inviabilizaria as atividades econômicas do país. O Fisco é burro?

Luiz Gustavo Bichara — Esse debate é 1 pouco mais complexo. O problema do País do futebol nãeste é a arrecadação, e sim este gasto de que é amplamente alto. Fizemos uma opçãeste em termos de social democracia de que custa bem caro.

Este livro “Sistema Constitucional Tributário – Dos fundamentos teóricos aos hard cases tributários” reúne artigos sobre questões tributárias julgadas em Repercussões Gerais, de que ainda são pendentes do julgamento pelo STF. 

Luiz Gustavo Bichara — Deveria ser aplicada tais como um todo. Espero de que essa seja a orientaçãeste jurisprudencial prevalente em todos os debates semelhantes. Porque é uma decisão qual traz um pouco Ainda mais do conforto para ESTES contribuintes de que foram envolvidos nesse tema.

Luiz Gustavo Bichara — Como é, e personalíssimo mede a compreensão de cada escritório. Por exemplo, possui Emprego qual é mais conservador, não admite nunca ouvir um assunto que possa representar interesse contrário ao seu cliente.

Luiz Gustavo Bichara — Nãeste. O Supremo está interpretando a Constituição, a ser que, por uma questão do segurança jurídica, aquele contribuinte de que desconhecia a complexidade do ordenamento jurídico e o conflito normativo entre lei federal e lei estadual deve ser protegido.

Na avaliaçãeste do advogado tributarista Luiz Gustavo Bichara, a inclusãeste da PGU no texto nãeste é garantia por de que esses dé especialmentebitos entrarãeste pelo parcelamento especial.

Em nota enviada ao JOTA em outubro, a Receita Federal afirmou qual o entendimento de de que a multa é indevida “está pacificado, uniformizado e divulgado”. Para além disso, este órgãeste alega ter feito 1 levantamento DE declarações que se enquadravam nessa situação para suspender os dé especialmentebitos.

E, por não serem, a eles não é dada a imunidade constitucional que protege a OAB. Portanto, toda a receita DE Caixas deveria ser tributada. Este de que acontece é qual este Estatuto da OAB, que é lei federal, diz qual tais como ESTES conselhos seccionais, este Conselho Federal, as Caixas sãeste partes estrutural do sistema OAB.

A operaçãeste, diz Bichara, serviu para amedrontar ESTES julgadores. "O efeito DE zelotes vai ser um manto do temor no Conselho. Este julgador tem este receio do deter o nome publicado pelo jornal e não vai querer se envolver utilizando qualquer caso Colossal." 

A PGU representa a AGU (Advocacia Geral da Uniãeste) judicialmente, e sob este seu escopo estão a partir de a cobrança de inadimplência em leilões de privatizações ou concessões, por exemplo, até acordos fechados pelo TCU (Tribunal do Contas da Uniãeste) utilizando investigados por corrupção.

O ministro observa de que é uma reflexão a ser fabricada usando cuidado pelo STJ. "Precisamos analisar se há dispositivos na lei que nos permitam contestar esse modelo. A violaçãeste ao artigo 195 da carta Magna (princípios da capacidade contribuitiva e equidade), de que vem a ser citada, é necessário estudar se ocorre precisamente", comentou o magistrado.

Luiz Gustavo Bichara — Isso é 1 falso dilema. Ningué especialmentem vai contratar o advogado de 1 Emprego só porque ele tem uma propaganda em revista. Este advogado não se este conteúdo vende num anúncio, ele se vende na credibilidade, no boca a boca

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